A UNIÃO EUROPEIA SEM DEFESA

Eurico de Lima Figueiredo  – Professor Titular do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense

   O sucesso da União Européia (UE), formatada em Maastricht, em 1993, deu o tom de uma tendência nas relações internacionais nas últimas décadas: a formação de blocos regionais. A iniciativa alimentou a revalorização dos princípios liberais, entre eles as vantagens do livre comércio, e colocou no horizonte próximo o combate às assimetrias herdadas da guerra fria, a reboque da longa hegemonia estadunidense no velho continente. Transcorridos pouco menos de 20 anos, com o desgaste das teses neoliberais, que convivem com crise economico-financeira sem solução à vista, o futuro da UE está sob suspeita. Não só à esquerda e o centro vêem as críticas e as resistências à Comunidade; da direita partem protestos inquietantes, inclusive com fortes tons xenofóbicos.

   Entre os analistas, coloca-se na mesa a hipótese da desagregação da UE em face da incapacidade da afirmação de uma autoridade monetária comum capaz de operar instrumentos de políticas públicas aptos a dar respostas efetivas à crise econômicaem curso. Daspolíticas públicas que aqui se quer chamar atenção, sobressai a indústria de defesa. Ganhando força a partir do final dos anos 50 do século passado, o desenvolvimento econômico europeu gerou disputas mais ou menos acirradas entre os principais países da região pela hegemonia política, que não poderia ser exercida sem sua necessária dimensão militar. Nessa busca, fortaleceram-se as indústrias de defesa da Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Suécia e Espanha, entre outros.

   Análises futuras poderão eventualmente mostrar que, nas raízes da impossibilidade de se cultivar entre os membros da UE uma política comum de Defesa, estiveram presentes lutas e contradições de corte econômico, com suas devidas implicações de ordem estratégica. Há de se ressaltar, nesse sentido, que os líderes europeus não obtiveram consenso em situações críticas como a intervenção nos Bálcãs, na invasão do Iraque e, mais recentemente, na derrubada de Kadafi, embora tenham, sob a liderança o norte-americana, atuadoem conjunto. A OTAN, criada em abril de 1949, uma aliança basicamente dirigida pelo principal parceiro, os Estados Unidos, com seu quartel-general em Bruxelas, persiste como instrumento básico de intervenção militar das potências ocidentais.

   A fragmentação dos esforços em busca do predomínio militar, com cada potência perseguindo objetivos próprios e despertando veladas desconfianças entre si, fez com que, nas últimas décadas, as economias europeias sentissem dificuldades para integrar setores de tecnologia de ponta à sua produção industrial de defesa. Não se trata de problema de fácil solução; seu equacionamento requer consideração de múltiplas e complexas variáveis, já que, entre as potências de maior porte, a competitividade econômica se enfraquece sem o respaldo da força militar. Claro que há os que revelam menosprezo pelo papel da inovação tecnológica nos sistemas defensivos. Tais analistas, entretanto, não apresentam argumentação convincente. Há sempre necessária relação entre o que se faz na ponta das investigações voltadas para a indústria de defesa e o conjunto da atividade produtiva. Trata-se de fenômeno conhecido na literatura como “efeito do arrasto tecnocientífico”.

   Não faltaram tentativas para dotar a Europa de defesa própria nos últimos 20 anos. Numa reunião de cúpula franco-alemã em maio de 1992, foi estipulada a criação de um “euroexército” com cerca de 50.000 homens, que agiria no espaço europeu ou da OTAN, podendo ser mobilizado para missões humanitárias, na evacuação emergencial de cidadãos e em operações de restabelecimento, manutenção ou imposição da paz. Mas a decisão acerca de seu emprego não ficaria exatamente com a UE, mas com a ONU. A  iniciativa não prosperou.

   Em outra reunião realizada com metas similares, a Cúpula de Helsinque, em 1999, foi acordado o estabelecimento de uma força de reação rápida, mas a OTAN foi reafirmada como o grande instrumento da defesa coletiva da Europa, apesar de continuar sendo uma aliança baseada nos gigantescos recursos materiais dos Estados Unidos. De acordo com o Livro Branco editado pelo governo francês em 2008, os 116 bilhões de euros empregados pelos Estados Unidos em equipamentos militares representavam um valor três vezes superior aos recursos disponibilizados pela UE com o mesmo objetivo. No que diz respeito à pesquisa e à inovação da indústria de defesa, a diferença relativa aumenta ainda mais: os Estados Unidos despendem seis vezes mais que a União Européia. Grande parte dessas intenções, mais uma vez, não saiu do estágio declaratório.  

   O tratado de Maastricht previu o assentamento de uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC) para a União Europeia. No entanto, os termos de tal política foram estabelecidos apenas durante os ataques da OTAN à Servia e, mesmo assim, de forma vaga. A PESC assinada em Amsterdã, no dia primeiro de maio de 1999, estabeleceu entre seus objetivos a salvaguarda dos interesses fundamentais da União, tais como o reforço da segurança regional e internacional, a manutenção da paz, o fomento da cooperação internacional e sua independência como ator coletivo. Em que pese ter como articulador um experiente diplomata, o espanhol Javier Solano, as tentativas que visaram estabelecer uma política comum não frutificaram.

   Certamente, boa parte da liderança europeia aspira por uma política própria de Defesa, mas a disparidade de meios é suficiente para evitar contrariedades à grande potência do Norte. O sonho de construir o que os franceses designam como Europe de la Défense, está longe de prenunciar qualquer tipo de ruptura. Trata-se, no máximo, da busca de um determinado nível de autonomia.

   Esta vontade de determinar seus próprios rumos pode ser vista no acordo franco-britânico assinado por Nicolas Sarkozy e David Cameron em 2010. Segundo tal instrumento, ficou acertado, entre outros pontos relevantes, a colaboração na gestão dos arsenais nucleares (para evitar grandes custos); o estabelecimento de força expedicionária integrada por contingentes dos dois países, capaz de adaptar-se a variados cenários de operação; o uso comum dos porta-aviões dos dois países, o esforço conjunto para o desenvolvimento da próxima geração de submarinos nucleares e a produção de uma matriz industrial para a fabricação de mísseis de cruzeiro. Todos estes planos, entretanto, têm sido comprometidos devido à crise avassaladora que ameaça a própria existência da União Europeia.

  Atormentada por problemas domésticos de difícil solução, a Europa persiste sem uma política de defesa respeitável, conseguindo atuar apenas como coadjuvante dos Estados Unidos. Posterga, mais uma vez, o sonho de poder exercer seu poderio, nostálgica dos tempos que Hobsbawn denominou como a “era dos impérios”.