Evo Morales e a difícil (re)fundação do Estado Plurinacional da Bolívia

Clayton Mendonça Cunha Filho – doutorando  pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ), pesquisador do Observatório Político Sul-Americano e do Observatório das Nacionalidades

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  Em sua biografia de Evo Morales (2008), Martín Sivak reporta que o objetivo de seu governo seria a construção de um “Estado de verdade”. Completando o segundo ano de seu segundo mandato, Morales de fato exibe como linha geral o fortalecimento e a redefinição das capacidades estatais. Da nacionalização do gás em 2006 à criação da Agência para o Desenvolvimento das Microrregiões e Zonas Fronteiriças (ADEMAF) em 2010, passando pela promulgação da Constituição de 2009, a política boliviana esteve voltada para a construção do Estado e a reimaginação nacional.

  Com uma história marcada por golpes e contragolpes, são frequentes as análises que consideram o Estado boliviano como fracassado ou inconcluso em sua institucionalização. Embora muitas destas tenham forte carga pejorativa, a construção do Estado e da nação na Bolívia foi, de fato, marcada por interrupções e descontinuidades que carregam para os dias de hoje consequências consideráveis. Até pelo menos o fim da Guerra do Chaco, nos anos 1930, os indígenas, embora maioria da população, não eram reconhecidos como cidadãos. Somente com a Revolução de 1952, foram integrados de forma subordinada ao projeto de país liderado pelas classes médias do Movimento Nacionalista Revolucionário e a partir de meados da década de 1970, com o movimento cultural conhecido como Katarismo, passaram a reivindicar um maior reconhecimento e participação política autônoma em grande medida responsável por significativos aspectos do momento atual.

  Nos planos cultural-identitário e material-econômico ocorreram as mesmas descontinuidades. Promotor radical do laissez-faire ancorada em uma economia de enclave mineiro até a Guerra do Chaco, a Bolívia experimentou uma participação econômica mais ativa no breve período do “Socialismo Militar”, revertida radicalmente após o suicídio do presidente Germán Busch, em 1939 e retomada em bases mais amplas após a revolução nacional em 1952. Depois de um zigue-zague entre 1964 e 1985, triunfaria o neoliberalismo. 

  Em certo sentido, a eleição de Morales em 2005 representa a retomada de uma agenda passada muitas vezes interrompida de criação de um Estado com capacidades materiais reais de efetivar sua soberania, atualizada pela renovação dos atores fundamentais que conduzem o processo e a incorporação plena da diversidade étnica e cultural do país na imaginação nacional. E, em termos gerais, essa estratégia tem sido bastante bem-sucedida: com a nacionalização do gás, a arrecadação multiplicou-se e com ela a capacidade de investimentos, erradicou-se o analfabetismo e o Estado retomou protagonismo econômico nos setores de mineração, telecomunicações e transportes. Além disso, incorporaram-se ao processo político em posição protagônica setores antes subalternos, proporcionando forte renovação de lideranças, ao mesmo tempo em que se revalorizaram tradições, culturas e instituições indígenas anteriormente desprezadas aproximando a (pluri)nação boliviana oficial da complexa sociedade realmente existente.

  O que não quer dizer que o caminho tem sido fácil e suave. O Estado boliviano segue frágil e as demandas represadas por investimentos e serviços públicos supera e muito sua capacidade atual de execução. Além disso, embora seja hoje ideologicamente hegemônico, para chegar a sê-lo o projeto político em curso teve de enfrentar a forte e intransigente oposição das elites político-econômicas deslocadas do governo central para o comando dos departamentos do oriente boliviano. Embora a princípio ela tenha chegado a aparentar a capacidade de opor-se de facto ao governo de jure, hoje se encontra extremamente fragmentada em lideranças e partidos de alcance regional e sem qualquer projeto alternativo ou bandeira capaz de articular uma oposição nacional.

Apesar disso, ao contrário do que poderia parecer, a tarefa liderada por Morales não se torna muito mais fácil. Superada a etapa do confronto pela superação do velho, o governo encontra-se no momento de afirmação e implantação do novo onde inevitavelmente surgem tensões e contradições no seio da própria base de apoio. Disputas pela prioridade na execução de recursos ou por visões conflitantes sobre os próprios rumos do projeto tendem inexoravelmente a produzir dissenso e deserções que já se têm manifestado no caso boliviano.

  A recente e ainda não resolvida disputa entre o governo central e comunidades indígenas do Parque Nacional Isiboro-Sécure em torno da construção de uma estrada vinculando o departamento de Beni a Cochabamba e o Norte de La Paz é um exemplo claro do processo em questão. Fundamental para a infraestrutura viária do país e a conexão eficiente de suas regiões, a estrada choca-se com os direitos constitucionais concedidos aos povos indígenas de autonomia comunal e consulta prévia a projetos em seus territórios. O projeto tem desgastado as relações do governo com os indígenas amazônicos, até então importantes membros da base social governista, e ameaça respingar no próprio prestígio internacional do governo como defensor dos direitos dos povos originários e do meio-ambiente. O recente anúncio de suspensão da obra tende a melhorar as relações com os indígenas, mas ao mesmo tempo pode provocar desgastes frente às organizações camponesas a quem a estrada até o Beni abriria importante fronteira agrícola. A sorte do atual projeto de refundação da Bolívia dependerá do quanto o governo será capaz de evitar que esse e outros conflitos que inevitavelmente virão possam se constituir em pontos de ruptura do atual bloco histórico e convertê-los, como defende o sociólogo e vice-presidente Álvaro García Linera, em “tensões criativas” do processo, capazes de alimentá-lo dialeticamente. 

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