O VIÉS CONSERVADOR DO SISTEMA POLÍTICO ESPANHOL

Conrado Arias – Mestre em Ciência Política pela Universidade Pompeu Fabra – Barcelona

  

   Publicada sete semanas antes das últimas eleições gerais na Espanha, uma pesquisa de opinião do Centro de Pesquisas Espanholas (CIS, em espanhol) traduzia em números o mal-estar das ruas. Para 86% dos entrevistados, a situação econômica era considerada ruim ou muito ruim. O desemprego – que atinge 21% da população economicamente ativa, quase 5 milhões de trabalhadores – foi citado 81% das vezes como o maior problema do país. A insatisfação refletiu na grande derrota do partido de tradição social-democrata, PSOE.

    Segundo esta pesquisa, 66,3% classificavam como ruim ou muito ruim o governo do primeiro-ministro — ou presidente do governo, como é habitualmente chamado — José Luis Zapatero. Muito diferente do cenário de 2008, quando, por conta da bonança econômica, o PSOE obteve a maioria simples na Câmara dos Deputados e reelegeu Zapatero. O atual nível de desemprego, a crise mundial e medidas de austeridade mancharam a imagem de um partido que leva as palavras “socialista e operário” no nome.

   No dia das eleições, os sites dos jornais da Espanha já destacavam a esmagadora vitória do Partido Popular, conservador e neoliberal, que prometia o retorno do pleno emprego por meio do reaquecimento econômico através de um choque de credibilidade frente aos mercados. Não dava maiores detalhes de como lograria a proeza. O eleito, Mariano Rajoy, prometia cortar o crescimento do déficit público sem prejudicar o estado de Bem-Estar em declarações imprecisas com relação aos gastos públicos.

 As razões da vitória eleitoral do PP são menos conjunturais e mais estruturais. O sistema eleitoral espanhol reflete suas raízes conservadoras, negando a vontade dos cidadãos.

   Há uma percepção consensual de que Rajoy recorrerá aos cortes sociais para implementar os “programas de ajustes”. Mas sua vitória significa que a população espanhola abraçou esse projeto? A mídia aponta que não. As urnas reagiram às políticas de Zapatero, como o corte no salário de funcionários públicos, a flexibilização das leis trabalhistas e uma reforma no sistema previdenciário, além da manutenção dos altos níveis desemprego. Entretanto, as análises destacam a nova distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados: a maioria absoluta conseguida pelo PP, direta ou indiretamente, é proporcional à quantidade de eleitores que deu seu voto ao partido.

    A eleição do novo governo não se dá sob expectativa otimista. Para 72% dos espanhóis, a perspectiva da economia para 2012 é igual ou pior que a atual, enquanto a situação política terá tendência parecida para 63%. Para 57,5%, o partido vitorioso teve uma atuação ruim ou muito ruim na oposição a Zapatero. E, apesar da vitória do partido conservador, quando perguntada sobre sua orientação política, a população se coloca majoritariamente do centro à esquerda no espectro ideológico.

Com informações do barômetro CIS de outubro de 2011

  Como se explica a discrepância entre as captadas pela pesquisa de opinião e os resultados das eleições? Parte da resposta está no sistema eleitoral espanhol.

    Assim como no Brasil, a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados ocorre por circunscrições. A partilha é feita entre as províncias — unidades administrativas derivadas do poder monárquico central que está entre os municípios e as comunidades autônomas (CAs, parecidas com os estados brasileiros). Esta divisão é justificada pelo princípio do equilíbrio da representação territorial. Quem a defende acredita que se todos os assentos fossem designados de acordo com a maioria de votos, as regiões mais povoadas dominariam o destino do país — apesar de Espanha, é bom lembrar, ser menor do que Minas Gerais.

  Este argumento baseia os sistemas federativos ao redor do mundo, mas é incoerente no caso espanhol. Apesar de reconhecido por seu alto nível de descentralização e pelos traços institucionais que alguns classificam como um “arranjo federativo”, as peculiaridades do processo histórico levaram o poder central a conceder maior autonomia política às CAs em seus territórios (self rule) – principalmente ao País Basco — e menos compartilhamento do poder central (shared rule). Por esse motivo, observa-se a distribuição territorial das cadeiras na Câmara baixa e no Senado entre as províncias, não entre as comunidades autônomas. Nesta última casa, 208 senadores são eleitos diretamente pelas províncias, enquanto 56 são eleitos indiretamente pelas assembleias legislativas das CAs.

   Tal sistema tem efeitos limitados na divisão regional do poder central. A assimetria do poder entre as diferentes regiões do país é notória e comumente criticada. Em Barcelona, com grande densidade populacional, uma cadeira na câmara baixa representa quase 130 mil eleitores, enquanto em Guadalajara, com população bem menor, uma cadeira representa pouco mais de 25 mil. Além disso, os cálculos para distribuições de cadeiras em cada província obedecem a princípios que reforçam os partidos maiores, desestimulando o voto em agrupações menores e potencialmente alternativas. Os partidos com menos de 3% dos votos em determinada circunscrição não têm direito a cadeiras e sua alocação entre os ganhadores é feita de acordo com o sistema D’hondt (o governo oferece uma explicação gráfica desse sistema em http://bit.ly/ssQPSt).

   Conjugado ao parlamentarismo, em que o chefe de governo é indicado pelo partido majoritário da Câmara, o resultado é um Legislativo e um Executivo compostos por uma distorção da voz das urnas. Cabeça da lista do PP nas últimas eleições, o futuro presidente do governo espanhol está legitimado por apenas 30% do eleitorado. Cerca de 70% dos espanhóis aptos a votar se abstiveram ou votaram em outros partidos.

   A composição da Câmara seria distinta se o voto tivesse o mesmo peso em toda a Espanha: o PP teria conseguido 154 cadeiras (em vez de 186) e ficaria apenas com a maioria simples; o PSOE teria 99 (em vez de 110), enquanto a Esquerda Unida (IU) seria a terceira força política, que ficou com o nacionalista catalão CiU, de direita. Vários partidos menores seriam melhor representados (UPyD, Amaiur e Esquerra, entre outros).

   O sistema atual incentiva o “voto útil” nos partidos com maiores chances de ganhar. Esta tendência é reforçada pela cobertura de mídia, queda destaque desproporcional ao PP e ao PSOE. Até a televisão pública espanhola (TVE) – que em muito tem a ensinar às televisões públicas brasileiras – reproduziu e reforçou tal viés, ao promover um debate apenas entre os candidatos dos dois partidos.

    Essas características do sistema eleitoral não são acidentais. Na pesquisa do CIS, o problema da Espanha mais citado depois do desemprego e da economia foi “a classe política e os partidos políticos”. Nas manifestações realizadas desde o início do ano e consolidada no movimento conhecido como 15-M, uma das frases mais repetidas é “eles não nos representam”, em referência ao poder político. Simplificações à parte, a representação espanhola tende à reprodução dos poderes fáticos, também, em seu sistema eleitoral.

    Mais do que um novo ciclo da política, a vitória eleitoral do PP reproduz a tradição conservadora depois de décadas de transição da ditadura para a democracia — refletindo um Estado de Bem-Estar pouco desenvolvido e altos níveis de desigualdade social, se comparados aos dos vizinhos ao norte. Com Mariano Rajoy, as pressões da “crise da dívida” tendem ao corte do gastos sociais e a manutenção de um sistema tributário que beneficia as classes de melhor nível de renda e mantém relativamente baixo o orçamento público. Com o investimento privado congelado, será impossível ao PP criar os postos de trabalho prometidos em campanha, reforçando a espiral da desigualdade.

   A cidadania espanhola tem noção do déficit democrático de seu sistema político. A esperança fica por conta dos novos movimentos sociais e do crescimento de alternativas político-partidárias que, apesar de bloqueadas pelo sistema eleitoral, indicam alternativas e inspiram as pessoas. Os grupos em maior situação de risco (os mais pobres, mulheres, idosos, imigrantes, entre outros), apesar da decepção com o PSOE, o governo que termina e o que começa não serão a mesma coisa.

 

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