O MASSACRE NO TEKOHA GUAVIRY

Luís Gustavo Guerreiro Moreira – Indigenista da FUNAI; pesquisador do Observatório das Nacionalidades

Acampamentos indígenas no território dos guaranis e kaiowás, no Mato Grosso do Sul, geralmente ficam próximos a Tekoha, lugar sagrado, modo de ser e de viver na cosmologia guarani. Estes espaços estão sendo disputados por fazendeiros interessados em produzir para a exportação.

As disputas são desiguais e sangrentas. O acampamento indígena Tekoha Guaiviry, no município de Amambaí-MS, fronteira com o Paraguai, foi alvo de um violento atentado em 18 de novembro. Cerca de 40 pistoleiros, em dez picapes importadas, invadiram a terra indígena e mataram o cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes. Mulheres e crianças também foram feridas a tiros de balas de borracha. Os pistoleiros levaram e esconderam o corpo do líder indígena.

   A área ocupada pelos indígenas fica à beira de uma fazenda localizada na região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. A FUNAI iniciou a demarcação desta reserva em junho de 2008, sendo desde então interrompida diversas vezes por decisões judiciais, através ações movidas por fazendeiros e forças políticas do estado e dos municípios. Há mais de 30 acampamentos na mesma situação no estado.

    Ao longo dos últimos oito anos, cerca de 200 indígenas foram assassinados, sendo oito lideranças (caciques, capitães e rezadores).

    Segundo Marcos Homero, antropólogo do Ministério Público Federal em Dourados, a situação por eles vivenciada é análoga àquela de um “campo de refugiados”. É como se fossem   estrangeiros em seu próprio território. Há uma clima de guerra dos ‘brancos” contra os índios e a estes resta estreita faixa de terra que separa a cerca de uma fazenda e a beira de uma rodovia”.

   O descompasso e as ações pontuais das autoridades estatais revelam o desinteresse e incompetência na resolução dos gargalos provocados por quase um século de ocupações e expropriações predatórias de terras, acompanhados de uma política indigenista equivocada que, aos poucos, tenta se adequar aos novos tempos.  Depois do massacre, uma comissão da Secretaria dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, visitou o acampamento Guaiviry e anunciou que a Força Nacional de Segurança ficará no local para proteger a comunidade. Reuniões entre o Ministério Público, a FUNAI, o SESAI, secretarias de Estado, comissões parlamentares e prefeituras lograram estabelecer acordos pontuais de poucos resultados para a superação de velhos problemas.

   Em maio de 2011 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma audiência pública em Dourados apontando que o caminho para a solução do conflito entre indígenas e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul é a mediação e a conciliação. Há uma clara indisposição da autoridade pública em encarar o problema de frente. Não há meio termo na demarcação de terras: ou pertence aos indígenas ou ao agronegócio. A terra indígena entra hoje abertamente nos cálculos dos grandes grupos empresariais mato-grossenses e do Estado, que incentiva e estimula o crescimento da produção e faz vistas grossas ao avanço sobre os territórios indígenas. Paralelamente ao avanço sobre as terras indígenas são estabelecidas complexas relações sociais e o massacre de Guaiviry é o inevitável reflexo desse impasse.

   O Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com mais de 70 mil indivíduos. No entanto, as terras indígenas são pequenas e somadas ocupam menos de 1% de seu território. A exceção fica por conta dos Kadiwéu, etnia minoritária que possui a maior área demarcada, com 538 mil hectares.

   O Mato Grosso do Sul é também o único estado brasileiro em que permanecem conflitos históricos de terras indígenas. Nos demais, apesar de bastantes graves, existem conflitos  circunstanciais, como é o caso da Terra Indígena de Belo Monte.

   No Brasil, o fim do cativeiro escravo deu início ao “cativeiro da terra”, apontado por Otávio Velho no tempo da ditadura militar. O Estado não usou as imensas terras disponíveis para que o trabalho escravos fosse substituído por trabalhadores independentes. O grande latifúndio deu o tom do desenvolvimento da agropecuária brasileira. Várias terras indígenas foram invadidas.

   Na fronteira do Paraguai persiste a ideia de que a agropecuária de alto desempenho é a melhor maneira de ocupação da faixa de fronteira. Por estas razões a maioria das fazendas do cone sul do Mato Grosso do Sul estão situadas em terras indígenas compradas da União na década de 1930, no governo Getúlio Vargas, portanto, legalmente adquiridas. Hoje os processos de demarcação de terras indígenas são emperrados por ações judiciais impetradas por poderosos escritórios de advocacia. Sem pressão política, dificilmente será revertida a situação.

   A situação a que chegou o conflito de terras é resultado de um modelo econômico predatório aliado à ineficaz política indigenista brasileira. Não é possível compreender a política indigenista apenas como o resultado da atuação da FUNAI, ainda que este órgão tenha sido o principal executor da orientação estatal e o depositário ideológico do regime de tutela a que foram submetidas as tribos. A criação da FUNAI no final da década de 1960 foi a solução encontrada para superar as deficiências do velho Serviço de Proteção aos Índios que, sob o preceito positivista de transformá-los em “cidadãos”, não evitou a extinção de 87 grupos indígenas de 1900 a 1957.

   Se há um lado positivo nisso tudo é o modelo do marechal Rondon que, apegado ao padrão “civilizador”, ao estender linhas telegráficas pelo interior procurou evitar que as oligarquias partissem para o extermínio total. A orientação assistencialista e integracionista de Rondon persiste até hoje através da FUNAI, sem garantia de respeito à sobrevivência dos nativos.

   Os indígenas também se submetem aos caprichos de instituições oportunistas e irresponsáveis, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que promoveu duas reuniões de lideranças indígenas, uma chamada Aty Guasu, instância máxima decisória do movimento indígena guarani-kaiowá, e um encontro de acampados. No dia do encontro, um ônibus seguiu para o acampamento Guaiviri com cerca de 30 lideranças indígenas e militantes do CIMI, adentrando a propriedade de um fazendeiro que executaria sua vingança dias depois. Os indígenas ficam também a mercê da irresponsabilidade de ONG´s que procuram criar o clima artificial do “quanto pior, melhor” para desqualificarem ainda mais o Estado e se credenciarem como defensores dos nativos.

   Diante da ação do CIMI, fazendeiros utilizaram indígenas cooptados, jagunços e perigosos pistoleiros paraguaios. Mesmo em faixas fronteiriças plenamente ocupadas por propriedades privadas, as leis e o Estado brasileiro são ignoradas. Dessa forma, põe-se em cheque preocupações hoje tão caras a generais pretensamente inquietos com a “segurança nacional”. Para estes oficiais, ocupar as áreas de fronteiras com propriedades privadas seria a única forma de defender o território brasileiro.

   Ao menosprezar o direito das minorias étnicas o Brasil perde credibilidade e não se credencia como referência do ponto de vista civilizatório; repete os mesmos erros de nações hegemônicas e contribui para fortalecer o próprio modelo excludente e opressor do qual é vítima histórica.

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1 comentário

Arquivado em Gustavo Guerreiro

Uma resposta para “O MASSACRE NO TEKOHA GUAVIRY

  1. O problema esta no gonverno do estado para solucionar e preciso dados alusivos comcretos para estabelecer normas e leis que deverao ser cumpridas de ambas as partes. como as terras sao de invasores nemhum tem documento da propriedade desta forma cabe a presidente da republica se pronuciar ao parecer a favor ou contra. A
    unica forma de resolver na minha o piniao e nao ter comercializacao do produto produzido na regiao.

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