Crise Europeia e (des)governança internacional

Alex Jobim Farias – Professor da PUC-RJ.

   No início da década de oitenta, diversos países em desenvolvimento foram atingidos pela até então mais severa crise econômico-financeira desde a Grande Depressão dos anos trinta. Até recentemente, esse episódio era conhecido como a “crise da dívida” (em inglês, “Debt Crisis”, pura e simplesmente). Às vezes, o adjetivo “latino-americana” era adicionado a essa designação. Embora a crise tenha afetado países de outras regiões, o Brasil, a Argentina e o México eram os maiores devedores.

   Pela forma como designada, essa crise afigurou-se como um episódio singular na história econômica. Nada mais equivocado, como pode se depreender de um estudo elementar da disciplina: ao longo da história das finanças internacionais, sempre houve Estados endividados com problemas de liquidez ou solvência, fossem os mesmos desenvolvidos ou em desenvolvimento. Para não irmos longe, um dos principais fatores que contribuíram para a Segunda Guerra Mundial foi o endividamento na Europa, gerido com muita insensatez.

   A atual crise da dívida europeia muda essa percepção por suscitar comparações com aquela da década de oitenta. Há, de fato, semelhanças. Os principais credores internacionais nos dois casos são os bancos comerciais e os devedores, Estados.

   Entretanto, as semelhanças param por aí. Era de se esperar que as liçōes da crise anterior já tivessem sido aprendidas. A principal delas é que reduções de dívidas não devem ser proteladas. A redução de dívidas levou, nos anos oitenta, sete anos para ser implementada de forma sistemática. A protelação permite o relaxamento das políticas de austeridade essencial para a retomada do crescimento. Somente com a perspectiva de retomada das atividades econômicas pode haver superação da crise. A persistência nas políticas de austeridade leva à redução do crescimento, perda de receitas e o prolongamento da insolvência. Enfim, leva à um círculo vicioso. Vários países europeus estão mergulhados neste circulo (Inglaterra, Espanha, França, Itália, Portugal e Grécia, o caso mais grave).

  Se a austeridade não salvará a Europa, o que explicaria a insistência nos cortes orçamentários? Por um  lado, os governantes dos países entividados resistem a redução de suas dívidas temendo prejudicar suas credidibilidade e capacidade de futuro endividamento. Por outro, esse tipo de reestruturação causará perdas aos credores, que são principalmente bancos comerciais europeus.

Na impossibilidade de expor esses bancos à quebradeira, levando consigo todo o sistema financeiro, adotam-se medidas de socorro. A conta, gigantesca, certamente seria parcialmente paga com contribuições substanciais pela Alemanha, cujos eleitores já demonstram descontentamento em arcar com problemas que consideram causados pela irresponsabilidade de outros. A Alemanha é o principal fiador politico da austeridade na Europa nesse momento. No fundo, o destino da Europa  está sendo determinado pelos impactos redistributivos de cada solução possível, não pelo debate em torno de soluções tecnicamente teoricamente mais adequadas. No caso da redução de dividas, pagam os contribuintes dos Estados mais ricos; no caso da austeridade, sofrem os cidadãos dos Estados mais pobres ou mais endividados. Essa é a economia política da crise europeia.

   Além da redução de dividas, outra medida poderia efetivamente ajudar as economias mais seriamente afetadas pela crise: a desvalorização da moeda nacional.  Há entre os economistas consenso sobre a inadequação da moeda comum, compartilhada por países de economias heterogêneas como as que hoje adotam o euro. As economias em crise, contudo, permanecem determinadas em manter o euro, vendo na moeda e no regionalismo ainda o melhor caminho para a prosperidade. Cabe aqui também registrar a semelhança dessa determinação com a insistência na manutenção do padrão-ouro nos primeiros anos da depressão da década de trinta, que alguns historiadores acreditam ter sido seu grande catalizador. Naquela época, como agora, a Europa sacrificou o crescimento econômico para sustentar um regime cambial.

   Já se considera que, a exemplo da América Latina na década de oitenta, a Europa viverá uma “década perdida”. Esse prognóstico deriva da crença de que as economias terão de passar por um prolongado período de ajuste severo. A questão é se essa condição é sustentável social e politicamente. Dificilmente os europeus aceitarão uma longa moratória do welfare state. O prolongamento do ajuste recessivo servirá para alimentar o ressentimento contra a União Europeia e o espectro político de centro que a apoia, abrindo espaço para o crescimento de extremistas. O futuro político da Europa está em jogo nessa crise.

   A intervenção realizada pelo G20 no biênio 2009/2010 impediu que a economia mundial mergulhasse numa crise econômica mais profunda, mas o agrupamento parece impotente para lidar agora com um ambiente mais complexo, que combina alto endividamento e baixo crescimento tanto nos EUA quanto na Europa. Isso reflete, na verdade, o fato de que Bretton Woods foi substituído por um sistema de soluções ad hoc em que no máximo se tenta alcançar a sempre difícil coordenação de políticas macroeconômicas. A Europa partiu para o seu próprio e exclusivo sistema de governança regional, agora em xeque. Nesse meio tempo, controles de capitais saíram de moda, a globalização financeira alcançou níveis inéditos em volume e complexidade e as crises se sucederam: mexicana, asiática, russa, brasileira (real), argentina (conversibilidade), “subprime” e, finalmente, europeia.

   Nesse ambiente, há três medidas pertinentes: controle de capitais (que podem ser contornados), regulação rigorosa do setor financeiro (que também pode ser contornada ou ficar  desatualizada) e adoçāo de um regime de socorro que facilite a redução de dívidas “em níveis adequados”. Todas elas estão sendo discutidas, mas a única que pode ajudar de imediato o enfrentamento da crise europeia é a última. A Alemanha, contudo, continuará vetando a adoção generalizada dessa medida pelos motivos acima mencionados. Os Estados Unidos, por outro lado, continuarão tendo dificuldades em estimular sua economia enquanto permanecer a falta de entendimento entre republicanos e democratas (ou republicano unificado). A economia mundial permanecerá sob tensão permanente, mascarando, talvez, a verdadeira crise contemporânea: a de proposições de longo de longo e vasto alcance e a ausência de lideranças legitimadas, ou seja, com  autoridades assentadas em amplo apoio popular.

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