Genocídio na fronteira

 Luís Gustavo Guerreiro Moreira –  Indigenista da Funai; pesquisador do Observatório das Nacionalidades

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“Eu sirvo até de adubo para minha terra, mas dela não saio”.
Samado, líder Pataxó hã-hã-hãe

  A fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia registra os maiores e mais dramáticos conflitos indígenas do Brasil. Motivos básicos: expansão do agronegócio e ausência do Estado, incapaz de demarcar e assegurar a proteção das terras indígenas. As tensões vêm de longe.No século XIX, Solano López pretendeu anexar o Mato Grosso e suas tropas seguiram sem dificuldades até a colônia de Dourados. Após a guerra do Paraguai, o Estado brasileiro se preocuparia basicamente com a defesa militar desta vasta área.

  As fronteiras do Cone Sul são habitadas por povos indígenas com laços de parentesco em comum. A identidade guarani remete diretamente a essas relações de parentesco. Os termos “nacional” ou “estrangeiro” têm menor relevância.

  A simples definição das fronteiras nacionais que atravessaram o território guarani pouco refletiu em sua organização social. A efetiva ocupação da região por frentes não indígenas possuiu maior grau de influência. Para os Guaranis brasileiros, o gaúcho colonizador é mais estranho do que os Pai-Tavyterã paraguaios ou os Chiquitanos bolivianos.

   Aos olhos do Estado brasileiro, populações nativas representariam um perigo à segurança e integração nacional. No final do século XIX, seria desenvolvida uma grande campanha de colonização dos territórios fronteiriços, época em que se instalaram grandes empresas de exploração de erva-mate e madeira. Extensas áreas foram ocupadas por fazendeiros do sul e sudeste. A partir disso, acirraram-se as disputas de terra.

   Para civilizar os indígenas, o Estado criou em 1910 o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), outrora Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN).

  A proposta era paradoxal: preservar a cultura indígena transformando os índios em empregados das fazendas que se instalavam!

  A proletarização dos indígenas apresentava-se como caminho racional para o desenvolvimento econômico e para a defesa das fronteiras. O Estado exaltou em todos os tons as virtudes civilizadoras da colonização fronteiriça. Entre 1934 a 1939, o SPI foi subordinado ao Ministério da Guerra, através da Inspetoria de Fronteiras.

  O marechal Rondon, o primeiro diretor do SPI, decantado como protetor dos índios, não deixou de intervir arbitrariamente nos territórios indígenas. A atuação tutelar do SPI foi permeada pelas mesmas contradições  presentes na fundação do SPILTN. João Pacheco de Oliveira definiria a ação estatal como “paradoxo da tutela”. Em 1967, acusado de genocídio, corrupção e ineficiência, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI. O discurso da tutela ainda não desapareceu completamente das aldeias e corredores dessa fundação.

  Os povos indígenas raramente reagiram com violência à invasão e tomada de seus territórios. Sem alternativas, chegaram a recorrer ao suicídio coletivo. As lutas de resistência têm sido pontuais e isoladas, limitando-se ao direito de reaver seu Tekoha, que é mais do que o lugar físico disposto de matas, campos, águas, animais e plantas, mas o espaço onde se realiza o Teko, o “modo de ser”, o estado de vida Guarani. Não há Teko sem Tekoha.

 Segundo o antropólogo Bartomeu Meliá, para os Guaranis, os conceitos de territorialidade e fronteira são completamente distintos, pois remetem ao parentesco, à comunicação e à religiosidade. Assim, não importa a distância; desde que os Guaranis consigam manter contato entre si, que possuam familiares em outro território ou que determinado local seja definido como sagrado pela divindade, é do lugar onde vivem até lá que está determinado seu território, que é extremamente dinâmico. No olhar Guarani, território é um conceito eminentemente cultural.

  O problema central dos indígenas brasileiros é a demarcação de suas terras. Mas, nesta fronteira, se mostra como um barril de pólvora. Com mais de 74 mil indivíduos IBGE – Censo 2010) divididos entre nove etnias, o Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do Brasil e a maior concentração em terras demarcadas. Com exceção da terra dos Kadiwéu, as demais são pequenas: um total de 24 terras indígenas representam apenas cerca de 60.000 hectares. A maior delas encontra-se no município de Antonio João, na fronteira com o Paraguai – a TI Ñanderu Marangatu e não alcança 12.000 hectares. Ademais, há pelo menos 60 acampamentos e assentamentos em condições sub-humanas. As aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e Porto Cambira, em Dourados mantêm concentrados 14 mil indígenas das etnias Guarani-Kaiowa, Guarani-Nhandeva e Terena.

  Expiando-se das mais severas sanções, amontoam-se em pouco mais de 3,6 mil hectares. Localizadas no entorno de Dourados, pouco se assemelham às demais aldeias. Pela sua dinâmica social (fluxo de trabalhadores indígenas e veículos), concentração de casebres e esgotos a céu aberto, ganham ares de favelas.

  Fome, tráfico de drogas, violência, prostituição, assaltos e ausência das autoridades são situações permanentes nas aldeias de Dourados. A Polícia Federal realiza operações pontuais de enfrentamento à criminalidade sem resultados duradouros. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena, em 2010 houve 32,11 mortes de crianças de até um ano de idade para cada mil nascidas. O índice está 13 pontos acima da taxa brasileira, que é de 19,00 para cada mil nascimentos.

São inumeráveis os casos de expulsão e cativeiro. O acampamento indígena Y’poí, no município de Paranhos, vive cercado por pistoleiros que impedem a entrada ou a saída de qualquer pessoa, deixando os indígenas sem acesso a serviços básicos de saúde e educação. Em 2003, o cacique Marcos Verón foi executado durante um ataque de seguranças da Fazenda Brasília do Sul. Indígenas que ocupavam o local foram expulsos a tiros, espancados, torturados e sequestrados. Crianças e idosos não foram poupados. O processo se arrasta na Justiça Federal.

  Há poucos dias, em Iguatemi, a 355 km de Campo Grande, indígenas Guarani-Kaiowá, acampados às margens de uma estrada vicinal, foram atacados por jagunços que desceram de dois caminhões atirando, passando a queimar barracas e roupas, além de amarrar todos os indígenas. Parte das vítimas, principalmente idosos, ficou ferida. O Ministério Público Federal lançou nota classificando o evento como genocídio: “violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena”. Os órgãos oficiais da causa indígena (FUNAI e SESAI) operam sob a intimidação de pistoleiros e jagunços. O braço do Estado não alcança esta fronteira: para segurança dos servidores, veículos da FUNAI andam sem identificação!

  Há uma forte campanha anti-indigenista no Mato Grosso do Sul. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul mobiliza-se para impedir judicialmente os trabalhos de demarcação de territórios. A judicialização tenta excluir a ação da FUNAI, estratégia eficaz, uma vez que há registros de processos de demarcação com mais de 30 anos na justiça.

  O mais grave é a destruição da cultura indígena, a destruição do Tekoha que, a cada colheita da cana-de-açúcar é substituído pelo soldo pago pelo usineiro após extenuantes jornadas de trabalho em regime de semiescravidão. Os índios recorrem a bebidas e drogas.

  Em dezembro de 2010, o líder Kaiowá Anastácio Peralta participou de reunião com o parlamento europeu e proferiu palestras na Noruega, Bélgica, Alemanha e Suíça. Há diversos fóruns ao redor do mundo em que lideranças indígenas sul americanas são convidadas a expor seus dramas. A despeito de especulações sobre a utilização dos povos indígenas para sabotagem do competitivo agronegócio nacional, a região de fronteira do Cone Sul revela a crueza do crescimento econômico a qualquer custo. Aqui, o agronegócio ignora o Estado e pratica genocídio.

  Ironicamente, o que antes seria a solução para a segurança das fronteiras agora se torna problema na pauta das relações internacionais do país. Na região em que “um boi vale mais do que uma criança indígena” os Guaranis são uma pálida alegoria do que foram outrora.


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3 Comentários

Arquivado em Gustavo Guerreiro

3 Respostas para “Genocídio na fronteira

  1. Domingos Savio G. de Oliveira

    Amigo Gustavo, todos que conhecem a historia da FUNAI, sabem que o que colocastes em tão frias letras é a mais pura, clara, amarga e contundente verdade, e que serve de alerta não só a população indigena do Mato Grosso do Sul, mais sim a todas as populações indigenas do Brasil.

  2. Lilia Ferreira Lobo

    Coisa que a mídia não divulga! Vou fazê-lo com os recursos que disponho, por considerar a matéria de extrema importância! Lilia Ferreira Lobo

  3. Anônimo

    Vale debruçar-se sobre a fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia para compreender a mobilidade urbana daquela localidade e a criação da Polícia Indígena do Alto Solimões – PIASOL em que novamente o Estado brasileiro levou a discussão para debaixo do tapete.

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