Língua e Identidade Nacional

Luís Cláudio Villafañe G. Santos*

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     A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada há quinze anos e reúne oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste. São cerca de 230 milhões de habitantes espalhados por cinco continentes. Na medida em que os diversos países da CPLP são membros de esquemas de integração regional distintos (União Europeia, no caso de Portugal; Mercosul, no caso brasileiro; SADC, ECOWAS, para os países africanos), são escassas as perspectivas imediatas de integração econômico-comercial no âmbito da CPLP. A Comunidade, portanto, centra-se em três outros pilares: a promoção e defesa da Língua Portuguesa, a cooperação e a coordenação político-diplomática.

      No âmbito político-diplomático, a CPLP vem desempenhando um papel extremamente positivo no reforço e aperfeiçoamento das instituições democráticas de seus membros, por meio de programas de cooperação e de missões de observação eleitoral. A CPLP intervém, a pedido de seus membros, em momentos de crise, como no caso do presente esforço para reforma do setor de defesa e segurança em Guiné-Bissau.

     Na área de cooperação, a CPLP tem como principal instrumento o Fundo Especial, que disponibiliza recursos para projetos de cooperação e ajuda ao desenvolvimento nos países da Comunidade. Importantes resultados têm sido obtidos, especialmente na área de saúde, como o programa de controle e prevenção e controle do HIV. Ademais, está por ser finalizado o programa de segurança alimentar e nutricional da CPLP, como instrumento para o combate e erradicação da fome no conjunto dos países membros.

    A questão da promoção e defesa da Língua Portuguesa é, no entanto, o ponto fulcral da Comunidade. Ademais do valor econômico da língua e de sua óbvia função como vetor de promoção e facilitação de investimentos, inovações e comércio, a língua é um elemento fundamental na identidade de cada um de seus membros, ainda que de maneira diferente em cada caso.

      No âmbito da CPLP, apenas no Brasil e em Portugal a língua portuguesa é a língua materna e de uso diário para mais de noventa por cento de suas populações. Nos demais países, o português, ainda que dominante, convive com muitas outras línguas. Em alguns países africanos, como Angola, a língua portuguesa falada pela maioria da população é, ainda, uma espécie de língua franca que facilita a comunicação entre todos os grupos. Em outros países predominam as linguagens crioulas, mistura do português com línguas locais, comoem Cabo Verde. Em outros casos ainda, como o de Guiné-Bissau e de Moçambique, o português concorre não só com as línguas africanas e dialetos, mas também com outras línguas europeias como o francês, para o caso de Guiné-Bissau, e o inglês, no caso de Moçambique. Neste último, por exemplo, menos de dez por cento da população tem o português como língua materna. No Timor-Leste, país que esteve ocupado pela Indonésia por muitos anos, o ensino e mesmo o uso do português esteve proibido e a língua era falada apenas pelas gerações mais velhas. Só com a independência, em 1975, o português recuperou seu status de língua oficial, junto com o tétum, mas grande parte das novas gerações prefere expressar-se em tétum, em inglês ou em línguas de uso na Indonésia.

     Assim, em maior ou menor grau, todos os países da CPLP convivem com a diversidade linguística, mas em todos os casos a língua portuguesa tem um importante papel na construção e consolidação das identidades nacionais. A CPLP é, portanto, primordialmente um vetor de identidade nacional para cada um de seus membros.

   Para Portugal, a CPLP representa o resgate de um passado que é fonte de identidade e orgulho para um país de dimensões relativamente modestas, mas que estendeu seus domínios e sua cultura pelos quatro cantos do mundo.

     A CPLP repõe esse passado em novas bases, livre da chaga do colonialismo e serve para a renovação da identidade portuguesa. Também no caso dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), a CPLP serve de fonte de identidade em vista do papel importante que a língua desempenha na criação e consolidação da unidade nacional. O português como língua do Estado, como língua materna de parte significativa das populações e como língua franca entre grupos e populações que falam diversas línguas, desempenha uma função essencial na consolidação das nacionalidades desses países, todos de independência muito recente em termos históricos.

    No que se refere a Timor-Leste, único país de língua portuguesa na Ásia, a opção pelo português como língua oficial, ao lado do tétum, foi uma escolha no sentido de uma identidade que diferencie claramente o Timor de seus dois vizinhos, Austrália e Indonésia, e marque claramente a nacionalidade timorense, país que conquistou sua independência plena apenas durante o século XXI.

    Para o Brasil a CPLP é também um importante vetor de nossa identidade nacional ao realçar a união com regiões e hoje países que são a origem da maior parte da população brasileira. Ao patrimônio comum da língua, somam-se laços históricos e de parentesco que fazem da CPLP uma das Organizações Internacionais que mais próximas estão do Brasil e dos brasileiros.

*Ministro-conselheiro do Brasil na CPLP; pesquisador do Observatório das Nacionalidades

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