A Nação em África

     Iraê Baptista Lundin –  Professora do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais – Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique

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Com as independências nas Américas, a Europa volta seus olhos à colonização da África; vivendo a expansão do capitalismo industrial busca consolidar “domínios” que serviam de entrepostos comerciais desde o século XV.

  Em 1884-85, Espanha, França, Portugal, Reino Unido e novos atores, Bélgica e Alemanha, reúnem-se em Berlim, tendo como facilitador do encontro Otto von Bismarck, que pretendia fixar, de uma vez por todas, os critérios de apropriação colonialista dos recursos naturais do continente africano. A Conferência de Berlim levaria à partilha da África, mas nem todos os interessados lograriam o atendimento de seus desejos. Portugal, por exemplo, pretendia o domínio da zona austral, uma faixa contínua que ligava o oceano Índico ao Atlântico, o chamado mapa cor-de-rosa, mas ficou “somente” com os extremos, Moçambique e Angola.

   Quando fizeram o rateio, os poderosos da Europa não se lembraram que havia nessas terras povos com cultura, hábitos, tradições, convivências amigáveis, rivalidades, lutas internas, problemas e desafios consolidados ao longo de séculos; povos que haviam estabelecido alianças através de casamentos (pela regra da exogamia) e/ou de comércio, que confraternizavam ou alimentavam inimizades antigas em disputas por poder e hegemonia em territórios de dimensões variadas.

  O rateio do continente foi um ato político-econômico que configurou o “Direito Internacional”, através do qual os colonialistas buscaram cunhar unidades estatais conforme seus interesses, forçando a convivência em um mesmo domínio estatal de povos que não tinham interesse em se unir. Nestes termos, durante cerca de 75 anos, os europeus foram senhores de homens e terras em África.

 Certos potentados africanos viram os europeus como aliados na luta que travavam internamente ou com seus vizinhos. Mas houve também muita resistência aos europeus. Entre a coabitação, a resistência e a efetiva presença europeia, começaram a ser forjadas cidadanias nos territórios ocupados.

  Com o fim da Primeira Guerra Mundial a Alemanha perde suas colônias, postas sob a tutela da Liga das Nações e rateadas pelos outros poderes coloniais. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, considerando que muitos líderes africanos haviam bebido os ideais de liberdade com os povos europeus agredidos pelos nazistas, muitos povos africanos haviam lutado no solo Europeu, tornou-se incontornável a questão das independências na África.

  Quando foi criada a Organização das Nações Unidas, foi organizado um Comitê de Descolonização para discutir a situação dos inúmeros territórios que o ocidente tinha sob jugo colonial, principalmente em África e Ásia. No fim dos anos 1950 e princípio da década de 1960, teve início o processo de libertação dos Estados africanos da África Subsaariana, a República do Gana sendo o primeiro, em 1957.

  Depois da luta na Argélia, que desgastou muito a imagem da França, e do Quênia, que atingiu a imagem do Reino Unido, essas potências coloniais perceberam que a roda da história estava a girar em um compasso fora dos seus anseios de continuidade e decidem abdicar do poder político para manter outro tipo de dominação, do poder econômico e da dominação cultural, o chamado neocolonialismo.

  O Reino Unido criou o Commonwealth com suas antigas colônias. A França barganhou, estabelecendo um pacto através do qual lhes daria a liberdade política em troca da manutenção de laços econômicos e militares fortes, incluindo a presença de suas bases operacionais. Todas as colônias francesas aceitaram o pacto, com a exceção da Guiné Conacri governada por Ahmed Sekou Touré. Portugal não teve essa visão e resistiu ao anseio de liberdade dos colonizados. Como consequência, suas cinco colônias lutaram cerca de uma década e meia (dos anos 1960 – 1961 em Angola, 1964 em Moçambique – até 1975) pela libertação colonial, processo que configura o primeiro ato de cidadania de povos subjugados.

  Importa sublinhar: nos casos do Quênia e das Rodésias (hoje Zâmbia e Zimbabwe), colônias britânicas, também houve luta armada, pois havia um interesse específico de permanência dos colonos europeus para manter “suas” terras. Também com luta de libertação a Namíbia ficou independente em 1990 e a África do Sul em 1992-1994.

  Os Estados africanos subsaarianos conquistam suas independências, regra geral, mantendo uma configuração pluralística do ponto de vista étnico. Diferentes grupos com antigas interações conviviam ao lado de grupos que, ou tinham desavenças de relacionamento pré-coloniais ou desavenças criadas no processo colonial. Em termos religiosos, o pluralismo também se tornou a moldura desses Estados: as religiões africanas de base em linhagem, praticadas ao lado do Islamismo e do Cristianismo. A luta pela independência cunhou também novas identidades ligadas aos movimentos de libertação, dando lugar à emergência de um sentimento de identidade comum, embrião de uma cidadania.

  Na configuração do poder nos novos Estados independentes, onde houve luta de libertação, como tendência geral, os movimentos que comandaram a luta formaram os governos. Muitos desses movimentos permanecem no poder por mais de três décadas.

  Onde não houve luta armada, o governo foi formado por figuras emblemáticas da descolonização, como Kwame Nkruma, no Gana (Costa do Ouro), e Leopold Sedar Senghor, no Senegal. Nesse contexto, a coabitação de culturas, como um sistema de valores e interesses nos Estados Africanos, com cunho interétnico e inter-religioso, e como produto da história da luta de libertação, armada ou não, que foi forçada pela problemática colonial, ao lado de uma influência externa que, regra geral, não cessou com o fim do colonialismo, tem sido problemática destes os primeiros dias das independências. Essa pluralidade constitui uma das razões de fundo para os conflitos no continente. A coabitação na diversidade se tornou difícil.

  Entretanto, apesar da pluralidade, que reflete divisões e divergências, a luta secular para se por de pé como Estado no seio dos seus pares está a fazer nascer um sentimento comum de comunidade cidadã e a criar unidade do ponto de vista sociopolítico.

  Contrariamente ao que fez a Europa Ocidental em Augusburg em 1555, como observou P. J. Taylor (Modernities – A geohistorical interpretation. 1999), não se vislumbra, em regra geral, lutas internas nos países africanos para dividir territórios ou para expulsar para “novos mundos” grupos sociais que não professem a religião do “Soberano”. Apesar de consciente do desafio da coabitação na pluralidade, a Organização dos Estados Africanos (1963), hoje União Africana, adotou por consenso o princípio do não desmembramento dos Estados depois de independentes.

  Um exemplo de coabitação na pluralidade é Moçambique, que conta com vinte e quatro etnias (vinte e duas originalmente africanas, mais o grupo dos caucasianos – descendentes de diferentes grupos europeus, e os descendentes de indianos) e registra uma crescente miscigenação. Verifica-se em Moçambique a presença de três grandes religiões universais (catolicismo, islamismo e protestantismo) em proporções relativamente iguais, com predominância islâmica na costa e na região norte. Há dois sistemas de parentesco: cerca de 60% da população é originalmente matrilinear, habitando a região norte, e 40% originalmente patrilinear, localizadas nas regiões centro e sul.

  A Frelimo, partido no poder desde 1975, convive com um partido na oposição, Renamo (Resistência Nacional de Moçambique). A divisão política é um dos espólios de um conflito armado que durou dezesseis anos (1976-1992), cujas feridas estão sendo saradas. Os presidentes desde a luta armada, e o presidente atual, são etnicamente originários da região sul. Tal fato faz com que no imaginário do cidadão comum o poder esteja situado na zona sul, com tudo o que isso implica em termos de formação da Nação.

 Como Portugal foi uma potência colonial economicamente débil, em comparação com seus pares Europeus, o território moçambicano foi retalhado por diferentes interesses durante o período colonial. Grosso modo, o norte ficou para as grandes plantações, com capital britânico e alemão; o centro ficou nas mãos da majestática Companhia de Moçambique, de interesses britânicos (1892- 1942) e o sul, ficou com os portugueses, entretanto mantendo forte ligação com a África do Sul, onde a mão-de-obra Moçambicana foi usada na exploração das minas de Rand.

  Esse xadrez reflete-se hoje na percepção de Estado por parte do moçambicano: o sul concebe-o mais facilmente como uma figura política administrativa centralizada, enquanto o centro e norte o configuram mais  com a descentralização.

  A comunidade nacional descrita por Benedict Anderson (Imagined Communities: reflections on the origin and spread of nationalism. 1983) não é uniforme no imaginário coletivo moçambicano. Entretanto, apesar de tanto pluralismo, existe uma comunidade bem identificada como Moçambique e o povo moçambicano que dá corpo a essa comunidade, que habita do rio Rovuma, ao norte, ao rio Maputo, ao sul; do Zumbo, a oeste, ao oceano Índico a leste. Existem, sem dúvida, grupos sociais urbanos e rurais que compartilham valores e hábitos interétnicos, inclusive pelo fato de todos terem sido colonizados pelo mesmo processo histórico e lutado em conjunto pela liberdade. Um sentimento comum de cidadania está a ser forjado. Nessa complexidade, é preciso reconhecer, entretanto, o desafio para se suplantar fatos e processos da história pré-colonial, colonial e pós-colonial, que separam grupos sociais. A construção de um Estado Nação em Moçambique é assim, um processo embrionário, em construção, cuja forma ou consistência final somente o futuro decidirá.

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